Atualizações segundas,
quartas e sextas-feiras
“Fica claro que não é só a oposição
e as ruas insatisfeitas. É o TCU que disse: - A presidente praticou crime de
responsabilidade -’”
Senador Ronaldo Caiado (DEM)
TRIBUTO PARA
PAULO BROSSARD
Nelson
Egon Geiger
Advogado
Nos exato curso desses nomes,
seguiu-se, em tempos mais modernos o grande Senador e Ministro Paulo
Brossard de Souza Pinto. Oriundo do velho PL. Partido surgido pós
redemocratização de 1946, quando Getúlio tinha terminando seu grande tempo como
estadista que alavancou o País. O PL era oposição dos líderes do campo contra a
nova sigla que Vargas criara e que se dirigia à massa trabalhadora: o velho PTB
(não se confunda com o atual), e o liberal PSD, que foi o sustentáculo da
eleição do General Eurico Gaspar Dutra pelo voto direto, em 1945. O PL, como o
PSD eram mais liberais que a outra sigla forte da época: a UDN conservadora.
Pelo PL Brossard foi eleito Deputado Estadual. Na Assembléia se destacou
como grande tribuno, atuação que já detinha na advocacia que adotara como
profissão principal, secundada pela sua atividade de produtor rural. Foi
ferrenho opositor, na Assembléia ao Governador Leonel Brizola. Seu partido
apoiou Hildo Meneghetti que vinha para um segundo mandato e do qual Secretário
Estadual de Justiça, cargo que deixou para voltar à Assembléia. Então ocorreu o
Movimento de 1964, que inicialmente aderiu.
Desgostou-se do Oficialismo quando
foram suprimidas as eleições para Presidente, Governadores e Prefeitos de
Capitais, por ser ato antidemocrático com o que não concordava. Seguia seus
líderes da época como Raul Pilla, Brito Velho e outros caciques do PL. Uma
parte da agremiação, porquanto outra ficou a favor da Ditadura Militar.
Com a extinção dos velhos partidos e
criação do bi-partidarismo pelo regime autoritário, Brossard ingressou no MDB, pela mão do então Deputado Estadual
Pedro Simon. Foi Deputado Federal em 1970, ainda com um MDB pequeno.
Destacou-se na Tribuna da Câmara e logo, em 1974 lançado candidato a Senador.
Eleição na qual venceu o candidato da ARENA governista, Nestor Jost. Na época,
eleição que permitia debates na Televisão mostrou a grande performance de Brossard como orador e debatedor
político. No Senado suas manifestações eram respeitadas até pelos governistas,
forte na robusta e culta oratória. Ministro da Justiça no Governo Sarney e
posteriormente do STF, cargo no qual se aposentou. Continuou, como sempre, na
retórica em artigos jornalísticos. Até á poucos dias.
Tive a oportunidade de conhecer pessoalmente
o grande político gaúcho e correligionário, que do MDB passou para o PMDB em
1979. Em 1974 o camaqüense José Cândido
de Godoy Netto promoveu uma recepção jantar para Brossard, que aqui passava como candidato ao Senado e na qual
estive presente. Em 1982, estivemos juntos em comício do PMDB no largo da atual
Estação Rodoviária Municipal. Ele concorria novamente ao Senado e eu a Prefeito
na eleição direta que vinculava todos os cargos para o mesmo partido na cédula
única. Perdemos os dois. Mas restou o conhecimento próprio que ele nunca deixou
de lembrar. E eu a respeitar.
...
IPTU
O governo do município elaborou um texto
no qual oferece maiores esclarecimentos sobre o IPTU. O documento foi enviado
pela Assessoria de imprensa aos órgãos de comunicação. Leia em tópicos:
“Saiba como foi feito o cálculo do IPTU
·
O aumento
se deve à atualização da Planta Genérica de Valores e ao trabalho de
geoprocessamento, realizado em 2014, quando foi atualizada a Planta de Valores,
passando a valer este ano.
·
A
medida foi aprovada pela Câmara de Vereadores, cumprindo determinação do
Tribunal de Contas do Estado – TCE - que solicitava a todos os municípios que
tinham índices defasados que as atualizassem sob pena de renúncia de receita.
·
A
última atualização realizada em Camaquã datava de 2001.
·
Na
Câmara de Vereadores, todos os pareceres das comissões foram favoráveis e foi
realizada Audiência Pública, a cargo da Comissão Permanente de Participação
Comunitária, Cidadania, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos.
·
Foi
elaborada nova planta de valores, não sendo, portanto, apenas aplicado um percentual em cima da planta anterior. Por
esta razão, o aumento varia de imóvel para imóvel, já que além da área
territorial, a área construída também faz parte do cálculo e essa proporção
entre territorial e predial varia de imóvel para imóvel.
·
O
preço do metro quadrado usado para cálculo da parte predial não foi alterado,
apenas foi realizada a correção pela inflação. O que mudou foi apenas o preço
do metro quadrado da parte territorial.
·
Terrenos na
mesma região podem ter tido aumentos diferentes, já que eles podem ter
diferenças de situação como esquina ou meio de quadra, por exemplo, além da
topografia e profundidade do terreno.
·
O
valor venal utilizado é geralmente menor do que o de mercado, isso porque ele
desconsidera algumas variáveis como os movimentos de oferta e procura e o valor
histórico do imóvel. O é calculado com base na Planta Genérica de Valores, que
é o preço padrão do metro quadrado calculado para cada região da cidade.
·
Mapas
e imagens aéreas e frontais dos imóveis foram comparadas com as do Cadastro
Imobiliário, quando se constatou que 5.500 casas estavam em situação irregular.
·
Os
proprietários desses imóveis receberam carta com os apontamentos e prazo para
contestação. Foram mais de cinco mil notificações entregues pelos Correios.
Pagamento
O
pagamento poderá ser feito em até nove parcelas mensais e consecutivas, ou
optar ainda em pagar o valor à vista com desconto de 10% sobre o valor total.
Quem deseja parcelar tem até o dia 22 de abril para efetuar a primeira parcela,
já os que desejam garantir o desconto do pagamento da cota única, tiveram o
prazo prorrogado até o dia 22 de maio.
Como é calculado
Sobre
o valor venal é aplicada uma alíquota, que varia para cada tipo de imóvel. Para
os imóveis territoriais, a alíquota é de 2% e, para os prediais, esse
percentual cai para 0,5% sobre o valor do terreno mais o da edificação.
Isenção
Os
proprietários que possuam um único imóvel, com até sessenta metros quadrados e
valor venal de até R$ 38.326,62 ficam isentos de IPTU e não há necessidade de
pedido por parte do proprietário, pois a isenção é concedida automaticamente.
Condomínios
Foi
alterada para esse Exercício a Lei das Isenções do IPTU, excluindo do benefício
da isenção os imóveis localizados em área de condomínio, corrigindo uma grave
distorção, já que imóveis de valor considerável deixavam de pagar imposto em
função da forma de cálculo, que considera somente a fração ideal do terreno,
fazendo com que a maioria esses imóveis ficasse dentro da faixa de isenção.
Para que serve o IPTU
O
IPTU se destina a custear despesas com Saúde, Educação, Assistência Social e
obras de infraestrutura, por exemplo. Além disso, é importante fonte de
recursos para custear as despesas com folha de pagamento dos Servidores e
demais serviços prestados à comunidade.
Por
determinação legal, 25% de tudo o que é arrecadado com o IPTU deve ser
obrigatoriamente investido em Educação e 15% em Saúde. Como se percebe, 40% da
arrecadação com esse imposto se destina a essas duas importantes áreas.
...
E o Fidelix voltou. E nós não votamos nele, hein! O baixinho
é gente boa demais. Na próxima eu voto, eu juro!
...
MARCUS VINICIUS REFORÇA
COMPROMISSO DO CONTRATO
.JPG)
Acompanhado
pelo superintendente da regional Sul Eduardo Guimarães e pela nova gerente da
agência da Corsan em Camaquã, Claudia Viana, diretor administrativo da Corsan, Marcus
Vinícius de Almeida visou na manhã de quinta o prefeito João Carlos.
Ao
prefeito, Marcus Vinicius reforçou sua preocupação em relação a pavimentação
nos locais em que ocorrem obras da Corsan: “Sabemos do esforço que os
municípios fazem para realizar o calçamento de uma via e não queremos
prejudicar este investimento”. Marcus também falou que pretende instalar o novo
reservatório que a Corsan no Loteamento das Flores aem agosto deste ano.
Acompanhando
Marcus também esteve o seu assessor Vitor Azambuja, guri camaquense dos bons,
pepista leal e colorado fiel.
...
SAÍDA ANTECIPADA
O camaqüense Carlos Martins (PSB) deixou o cargo de
presidente da Agergs. Alegando questões pessoais, Carlinhos antecipou sua saída
do cargo, que seria em agosto. O aliado de Beto Grill deverá ser candidato a vereador em
Camaquã no ano que vem.
...
...
SEM TERRA EM TAPES
Há cerca de um mês escrevi no blog que uma ação do
MST estava sendo preparada para região. Não havia clareza do que na verdade
seria, mas lideranças do movimento tinham em mãos imagens e dados de empresas,
entidades e fazendas de Camaquã e da região.
Diante da informação vazada pode ter havido mudança
de planos, pode ter também havido a antecipação do plano de invadir a área de
Tapes sem os protestos para não chamar a atenção. O fato é que desde a
madrugada desta quinta-feira a Fazenda Guerra, de 7 mil ha, na localidade de
Camélia, está ocupada por centenas de sem terra.
Foi informado de que 1,8 pessoas invadiram o local,
onde é cultivado eucalipto. A princípio não houve violência. O capataz ouviu
tiros, os lideres dizem que eram fogos de artifício. A BM faz o monitoramento
da área.
Ontem a juíza de Tapes Maria Oliveira concedeu limitar de
desapropriação da fazenda, que foi entregue na manhã desta sexta-feira aos
invasores. Foi dado um prazo de seis horas para desocupação.
...
PONTO DE
ATENDIMENTO DO SEBRAE AVALIADO
Lideranças empresariais de Camaquã se reuniram, na
última quarta-feira, no Sindilojas, quando fizeram uma avaliação da unidade de
atendimento do Sebrae em Camaquã, que funciona junto no Centro Administrativo
Municipal. Outras pautas também foram abordadas, como agenda de cursos profissionalizantes e de
aperfeiçoamento. .
Participaram da reunião a titular da SMIC,
Maristela a gerente regional do Sebrae, Rosani Boeira, o consultor do Sebrae,
Fabricio Burkert, o presidente do Sindilojas, Luciano Barbosa, o presidente da
Acic, Leonardo Costa, a presidente do Sindicato Rural, Maria Tereza Mendes, a
atendente do ponto do Sebrae, Rosana Pires e a gerente executiva do Sindilojas,
Natana Rodrigues.
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MIRANTE
PEPINO – Apontamento do TCU de que
o governo federal fez operação com dinheiro de bancos públicos para mascarar
balanços econômicos oficiais pode ser combustível para pedido do congresso para
derrubar a presidente,
PRONAF – O
Banco do Brasil confirmou oficialmente, nesta quinta, a existência da fraude no
Pronaf em Santa Cruz, Pode ter havido o envolvimento de 50 funcionários do BB
no esquema, que deverão perder seus cargos.
CEEE -
O novo gerente da
CEEE na região Centro Sul do Estado é Cacio Eduardo Martins Bom. Na epresa há
17 anos, ele trabalha há 14 em Camaquã. Ele é formado em Administração de
Empresas e substitui Aurélio Turnes Knepper.
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