quarta-feira, 2 de novembro de 2016

Da euforia ao esmorecimento

         Agora, passadas totalmente as eleições municipais, com a decorrência dos dois turnos, o segundo apenas em cidades com mais de duzentos mil eleitores, veio a euforia.

            Na mídia os vencedores ainda estão dando entrevistas com visão otimista. Afinal, vencidas as eleições está no momento de serem colocadas em prática as promessas eleitorais. Em outras palavras tudo aquilo que o vencedor, após tomar posse, “acha que vai conseguir fazer”.

            Sim: acha; pensa; imagina. Porquanto entre a visão dos rumos que pretendem dar nas administrações e a realidade do que vão conseguir, a diferença possivelmente será abismal.

            Tudo em razão de que não existe dinheiro. As prefeituras não dispõem de arrecadação suficiente para atender suas obrigações administrativas que contemplam: educação e saúde em nível de municípios, mais: cuidados com a cidade, coleta de lixo, iluminação pública, e obras de infra estrutura, como esgotos, calçamento, estradas internas, etc.

            Os impostos apenas municipais são muito poucos. O ITBI é pequeno, posto que fica no município apenas quando alguém transaciona um imóvel. O ISS, imposto de serviços de qualquer natureza, também é diminuto. O ICMS e o IPI são arrecadados pela União ou pelos Estados para retornar aos municípios, a sua cota parte.

            Bem, mas ocorre que com a recessão criada pelas desastrosas administrações federais do PT desde 2003, fez despencar a arrecadação pública. Daí que a União, os Estados e os Municípios passaram de pobres, como eram antes, para paupérrimos. Com honrosas exceções como a cidade de São Paulo, por sua potência econômica e produtiva.

            Então os Prefeitos necessitam contarem com as veras públicas que retornam da União e dos Estados para os seus cofres. Essas verbas diminuíram. Não apenas pela “roubalheira institucionalizada” em nível nacional, a partir do sucateamento das empresas públicas e desde o alvorecer de 2003, com a genialidade de José Dirceu, José Genoino, João Paulo Cunha, Palocci, Vaccari, e outros tantos próceres petistas, como também pela descrença dos investidores na “economia” dessa pretensa “esquerda”.

            Sim, pretensa. Porquanto a intenção de se perpetuarem no poder, agora está desmascarada. Era para “enriquecerem” pessoalmente à custa do erário e “escaparem” de qualquer investigação. A qual hoje, para nosso bem, está firmemente conduzida pela Polícia e pela Justiça Federais. Desta forma, euforia dos prefeitos eleitos, logo adiante vai esmorecer quando tirarem extrato das contas públicas. Não é verdade?

(Por Nelson Egon Geiger/Advogado)

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