segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Presídio de Camaquã pode ter obras suspensas

O Ministério Público de Contas apresentou uma representação, na manhã de hoje, pedindo a suspensão da construção de seis novos presídios sem licitação no Rio Grande do Sul.

O pedido, em caráter cautelar, será analisado por um conselheiro do TCE entre hoje e amanhã. Caso ele acolha a representação feita pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino, o processo que prevê a contratação das empresas para a construção das seis novas cadeias será paralisado.

No texto, Da Camino justifica o pedido da seguinte forma:

"... não justifica que se deixe de atender ao ditame constitucional que coloca a licitação como regra. Acentue-se que a observância desta volta-se ao atendimento do interesse público... alijando-se aí o potencial risco de não se obter a proposta mais vantajosa".

Mais adiante, o procurador-geral complementa:

"Ainda que não se pudesse considerar razoável e próprio ao procedimento, este aspecto, por si só, compromete a transparência do ato, indo de encontro à pretensão de que ocorressem interessados em apresentar propostas para a execução das obras".


Em outubro de 2008, a governadora Yeda Crusius decretou situação de emergência no sistema prisional gaúcho. Entre as possibilidades abertas pelo decreto, estava a ausência de licitação para a reforma e construção de presídios. Dezenas de obras foram feitas neste contexto. Em agosto passado, o governo anunciou que seis presídios seriam construídos sem licitação nas seguintes cidades: Alegrete, Camaquã, Venâncio Aires, Lajeado, Erechim, São Francisco de Paula, totalizando 3 mil novas vagas no regime fechado e 600 no semiaberto.

Oito empresas apresentaram suas propostas para construção emergencial das prisões. Na oportunidade, o secretário de estado das Obras Públicas, César Luis Baumgratz disse:

— Ficamos bastante satisfeitos com a grande procura por parte das empresas. A quantidade de propostas superou nossa expectativa e essa pluralidade para uma mesma obra é positiva para o Estado.

Molon é surpreendido
Em entrevista agora à tarde, no programa Rádio Repórter, da Rádio Camaqüense, o prefeito de Camaquã, Ernesto Molon (PMDB), disse estar confiante numa decisão favorável à construção. Mesmo assim, Molon, qu foi pego de surpresa com a notícia durante o programa, teme que uma briga jurídica atrase as obras.



(Fonte: jornal Zero Hora)

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Leg