sexta-feira, 20 de agosto de 2010

Amadurecimento legislativo

Em oportuna matéria veiculada no jornal Gazeta Regional desta semana, os repórteres Cristian Yepsen e Rodrigo Guidotti trazem um balanço dos gastos da câmara de vereadores da região com o pagamento de despesas de viagens de seus integrantes. O assunto ganhou força quando a imprensa nacional denunciou, há duas semanas, a farra das diárias de diversas câmaras do país em seminários caça-niqueis.

Entre os dados apresentados na reportagem, surpreende a colocação do legislativo de Camaquã neste ranking. Mesmo sendo a maior cidade da Costa Doce, com a maior população e o maior orçamento, a Câmara camaqüense é apenas a sétima que mais gasta em diárias. Em 2009 o órgão gastou R$ 0,19 por cidadão neste tipo despesas. Já a pequena Amaral Ferrador teve um custo de R$ 9,54 por habitante. Camaquã teve um custo anual de R$ 11. 978,98. Amaral: R$ 62.974,16.

No geral, tirando Amaral Ferrador, os gastos de todos os municípios com diárias obedecem a uma normalidade. Mas o destaque vai para Camaquã por ter uma estrutura legislativa maior, com um poder de gasto também mais robusto. Amadurecimento dos vereadores, conscientização com o uso do dinheiro público? É provável. Mas isso também se deve ao poder de fiscalização dos próprios cidadãos e claro, ao trabalho da imprensa, do Ministério Público, da Justiça. Com isso, existe uma conseqüente preocupação dos políticos com a opinião pública.

O fato é que nesta atual legislatura – até pelo que acontecera antes - estamos experimentando sim um legislativo mais eficiente, com discussões mais objetivas e responsáveis. Digamos que a qualidade dos debates melhorou. Se o trabalho legislativo local precisa ainda de melhoras? Não tenho dúvida. Mas noto que excessos diminuíram. Noto também que as próprias discussões e até projetos são mais produtivos.

Os números dos gastos com diárias do legislativo camaqüense é um exemplo deste novo momento. Oxalá permaneça.

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