quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Tribunal de Contas: a sacudida é necessária

Foto:Ronaldo Bernardi/ZH
Mesmo com toda a pressão e as caras feias conquistadas, o deputado estadual Marco Peixoto (PP) assumiu hoje a vaga deixada no Tribunal de Contas do Estado (TCE) pelo ex-presidente João Luiz Vargas (na foto abraçando Peixoto).

Em sua posse pela manhã, na presença de parceiros políticos e familiares, Peixoto disse que entra no TCE recheado tendo na bagagem a “escola da vida”. A referência foi direcionada ao teste pega-ratão de conhecimento jurídico-técnico no qual foi submetido - e reprovado - pelos colegas da Assembleia Legislativa, para confirmar sua indicação ao TCE.

O mais interessante neste caso do TCE é que em sua história a maioria dos conselheiros indicados pela Assembléia pouco se difere do perfil de Peixoto. O cobiçado cargo sempre foi entendido como a aposentadoria aos parlamentares e políticos mais antigos, independentemente de conhecimento. A parte técnica mesmo sempre sobrou para a assessoria. Peixoto deu azar.

A discussão em torno dos critérios para o ingresso de seus conselheiros, pode dar forma para o TCE fazer o mais urgente: uma revisão geral em todos os seus conceitos de órgão público. Começando por sua competência-mestra, que é a fiscalização dos gastos públicos do Estado e das prefeituras, baseada no princípio da isenção ideológica-partidária. Um produtivo desafio para o camaquense João Osório Martins, que está assumindo a presidência do órgão.

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