Atraso de documento faz Camaquã perder mais R$ 200 mil

Alguma coisa anda muito errada no setor de planejamento da prefeitura de Camaquã. O município acaba de perder mais R$ 200 mil de verbas federais que seriam destinados à Expo-Camaquã (Gastronomia-Expofeira-Fafec), encerrada na última segunda-feira. Alguns dias atrás este Blog havia noticiado a perda de R$ 1, 2 milhão. Não faltou quem quisesse o fígado do seu titular por ter dado a informação. Com isso, a soma de dinheiro deixado em Brasília chega R$ 1,5 milhão. Os operadores do Bolsa-Familia e da campanha de da ministra Dilma agradecem.

Sobre os R$ 200 mil, esses recursos viriam do Ministério do Turismo. E aqui, cabe salientar que empenho não faltou dos servidores deste ministério até o último momento - mais precisamente até a última quarta-feira, 7. Esta era a data-limite para que o município entregasse no Ministério do Desenvolvimento Social a prestação de contas de um recurso utilizado pela Secretaria Municipal Ação Social.

Com o documento o município teria seu nome retirado do CAUC-SIAFI (lista negra de órgãos inadimplentes e inaptos a receber dinheiro federal) e assim, se habilitaria automaticamente a receber os recursos. Infelizmente, isso não ocorreu. E o que mais dói: a prestação de contas era sobre um valor irrisório em relação ao que viria: R$ 10mil que teriam sido repassados pela prefeitura a um clube de mães.

Os R$ 200 mil que ficam em Brasília eram resultantes de duas emendas (cada uma de R$100 mil) que os deputados Mendes Ribeiro (PMDB) e Henrique Fontana (PT) protocolaram junto ao Ministério do Turismo. No final de semana a frustração em ambos era visível. Fontana até desmarcou sua ida a Camaquã, mesmo que oficialmente teria tido “outros compromissos anteriormente assumidos”. Outro que não conseguia esconder a decepção foi o Zelmute Oliveira, presidente da AD Costa Doce, figura fundamental na articulação da liberação dos recursos.

Na última sexta-feira, 9, a prefeitura enviou um emissário à Brasília para tentar reverter a derrota. Já era tarde. A Gastronomia já estava a todo vapor e o Ministério do Turismo só libera dinheiro para eventos antes de eles começarem. Se fizer isso depois cai na ilegalidade. Mas um dado interessante é que o enviado ao DF não foi ninguém pertencente ao Executivo. O normal teria sido o próprio diretor de Planejamento, Endrigo Ribeiro ter ido. Não, quem viajou foi Paulo Mecca (PMDB), hoje assessor legislativo na Câmara de Vereadores. A lembrar: até dezembro era ele o homem do Planejamento, quando o setor ainda não tinha sido rebaixado de status.

Este Blog fez um contato com Mecca nesta quarta-feira, 14. Cauteloso com as palavras para evitar eventuais constrangimentos, tentou resumir:
“Está tudo resolvido”.

Este repórter então insistiu:
“Resolvido como, os R$ 200 mil virão, então?”

“Não, estes eu acho que já estão perdidos”, respondeu.

“Mas afinal, o que está resolvido, então”?, perguntei novamente.

“A entrega dos papéis”, disse Mecca

“Áh, a prestação de contas?” especifiquei

“Isso, isso, isso”, complementou o assessor.

O que não se entende é a razão de a prefeitura deixar para última hora a entrega de um documento que tinha três meses para ser elaborado e entregue. Se houvesse o mínimo de previsibilidade, se trabalharia com folga e os valores em breve estariam nas contas do município. Parte deste dinheiro, a título de informação, seria usada pelos promotores da feira (ACIC e Sindicato Rural) para calçar ruas do parque e assim, também deixá-lo melhor para Abertura da Colheita do Arroz.

Existem duas maneiras de se analisar mais esta perda: isoladamente ou no conjunto. Pelo conjunto iremos inevitavelmente chegar à sua raiz. E chegaremos à conclusão de que as mexidas na área de captação de recursos, ou seja na área do planejamento municipal, foram um péssimo negócio promovido pelo prefeito.

E por favor, que não venham colocar a culpa na união, nos seus órgãos e suas burocracias. Em Brasília pipocam diariamente emendas, empenhos e processos de mais de 5 mil municípios. Cabe a cada governo municipal e seus representantes defender seus interesses e suas necessidade. E isso requer atenção total e permanente. Mas isso é para municípios que precisam. E este parece não ser o caso de Camaquã.