segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Camaquã: economia de varejo x desperdício no atacado

Falhas fazem prefeitura perder R$ 1,3 milhão em projetos
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A “economia de guerra” proposta pelo prefeito Ernesto Molon (PMDB) - a partir de cortes de investimentos, demissões e reduções de custos -, e que sem dúvida, irá comprometer a qualidade dos serviços públicos, tem por objetivo final reduzir o custeio da máquina municipal em R$ 100 mil. Mas talvez não fosse necessário isso.

Aos fatos: este blog teve acesso a informações e documentos e descobriu que entre o final do ano passado e este ano, a prefeitura de Camaquã deixou de ter depositado em seus caixas a quantia de R$ 1,3 milhão (um milhão e trezentos mil reais). Motivo: puro amadorismo administrativo. É dinheiro do governo federal destinado aos municípios, que deixou de entrar por falhas primárias de elaboração e encaminhamento de projetos.

A conta é simples: esses recursos, que atenderiam vários setores dos serviços prestados pela prefeitura – como o de infraestrutura, por exemplo, significam um ano e um mês da economia propagandeada com as podas promovidas. Este, aliás, é um bom caso para Câmara de Vereadores se aprofundar e pedir explicações. Afinal, não é uma sominha qualquer. Um milhão e trezentos mil, convenhamos é muito dinheiro – para muita gente – inclusive para quem valoriza tanto um ou dois mil reais para justificar demissões.

A lembrar: na reforma administrativa de dezembro, o Planejamento, de secretaria foi diminuído para departamento. O setor ficou sob a responsabilidade da Secretaria Geral, que tinha até pouco tempo o peemedebista Adão Eledar de Souza na titularidade. Eledar foi um dos secretários mais íntimos do Gabinete do Prefeito enquanto esteve no governo.

6 comentários:

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  2. è o medo não é como a coragem! porque tirastes minha postagem se tens coragem pra escreverbsteira tens que ter coragem para postar a opnião das pessoas. Cadê a imparcialidade Sr. Alex??

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  3. Luciano!

    Alex meu caro, eu particularmente tenho acompanhado a gestão do Prefeito Molon e sou testemunha do empenho dele em relação a captação de recursos, pelo menos no que tange ao Estado. Ficaria chateado se por ventura a gestão dele não se empenhasse o suficiente para captar recursos. Acredito que seu alerda deve ascender uma luz amarela, o que é plausível do ponto de vista de uma democracia que permite volta e maia coalizões oportunas.

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  4. Este comentário foi removido pelo autor.

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  5. Olá Alex, só para esclarecer os recursos foram perdidos não por falhas na elaboração dos projetos pois foram encaminhados e aprovados porém na data de assinatura dos convênios com a Caixa Federal a Prefeitura se encontrava inadimplente com o Governo Federal SIAFI por isso os empenhos foram cancelados e deixaram de entrar nos cofres da prefeitura, como já disseste puro amadorismo administrativo. Além do mais não se faz econômia reduzindo a Secretaria que planeja e capta recursos para todas as demais como foi reduzido a Secretaria de Planejamento.

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  6. Senhor Alex,

    Em atenção à referência ao comentário "Camaquã: Economia no Varejo x Desperdício no Atacado", venho esclarecer alguns pontos que, acredito, não ser de seu conhecimento.

    Com efeito, no final de 2008 (dezembro), a Caixa Econômica Federal trancou a realização de três repasses ao Município de Camaquã em razão de este ter sido temporariamente e INDEVIDAMENTE inserido, em novembro de 2008, no CAUC-SIAFI (uma espécie de cadastro para municípios que possuem pendências com a União).

    Fomos surpreendidos com a inserção pois não tínhamos nenhuma prestação de contas em análise ou pendente junto a qualquer órgão federal. Após contato com Brasília, fomos saber que a inserção havia sido feita em razão de um convênio feito entre União-Município-Sindicato Rural(Expofeira), celebrado em 2001, cuja Prestação de Contas já havia sido apresentada e APROVADA nos anos de 2002 e 2003.
    Para nosso espanto e indigação, ficamos sabendo que, depois de cinco anos, o Ministério responsável havia "desarquivado" a referida Prestação de Contas e apresentado uma "reanálise", revertendo o parecer favorável antes emitido, para parecer "desfavorável". E ainda mais, impondo ao Município a obrigação de pagar o valor corrigido e atualizado desde aquela época! Tudo isso sem sequer dar oportunidade ao Município de questionar esta reanálise.

    Após idas e vindas de documentos - o que me obrigou, inclusive, a ter de ir até Brasília falar diretamente com os técnicos que cuidavam da questão -, a União, finalmente, reconheceu o equívoco e erro, vindo a reverter o parecer para favorável, EM DEFINITIVO.

    Infelizmente, já era tarde demais. Neste interregno em que os fatos se esclareciam, os repasses já haviam sido trancados - ainda que, frise-se, os empenhos continuassem vigentes (como até hoje continuam).

    Na época, esta negativa injusta e indevida por parte da União levou inclusive o Município a entrar, em janeiro/2009, com uma ação judicial contra União e CEF, buscando explicar toda a problemática, causada, unicamente, por estes equívocos do governo federal.

    Todos estes fatos podem ser documentalmente comprovados a partir das provas juntadas no processo movido pela Procuradoria do Município, que tramita na Vara Federal de Pelotas e, atualmente, está em sede de recurso, no TRF.

    Em conclusão:
    (i) o recurso não está perdido, uma vez que os empenhos ainda estão vigentes, aguardando resolução, principalmente, administrativa (vontade política do Ministério) ou, em último caso, judicial;
    (ii) não houve qualquer erro ou, menos ainda, "amadorismo administrativo" por parte do Município de Camaquã. Os documentos juntados no processo acima referido podem comprovar irrefutavelmente isto;
    (iii) o equívoco cometido o foi pela União que, por razões desconhecidas, rearquivou prestação de contas de anos e anos atrás, qual já havia sido aprovada, para "reanálisa-las", "desaprová-las" e depois "reaprová-las" novamente!!!

    Diante de tudo isto, e tendo em vista o prestígio que este blog por parte dos camaqüenses (servindo como fonte informativa, inclusive, para rádios e periódicos locais), peço ao amigo a gentileza de, num espirito de imparcialidade, publicar, na íntegra E NA PÁGINA PRINCIPAL, estes esclarecimentos, quais, entendo, servirão para enriquecer esta importante discussão suscitada por ti e, por outro lado, reestabelecer a imagem do Prefeito Municipal e de sua assessoria jurídica e administrativa, no que toca esta questão.

    Cordial saudação.

    Endrigo Cunha Ribeiro
    Diretor Especial de Planejamento

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