Deniz sugere mobilização do setor para o dia 5
O próximo 5 de agosto será dia de eleições no Rio Grande do Sul. Ao invés de nomes, os gaúchos votarão nos projetos que preferem para suas regiões. É a Consulta Popular, que em sua edição de 2009 vem com algumas mudanças. A principal delas é relativa ao montante de recursos disponibilizado pelo governo do estado. Serão 100 milhões – dobro da consulta de 2008. Outros 15 milhões serão reservados como prêmio aos municípios de maior participação na votação. A cédula de votação também trará alterações: de dez opções de projetos, passa a ter 14. Também foi ampliado o número das escolhas regionais - de três para quatro.
Além dos votos físicos, a serem depositados em 10 mil urnas espalhadas pelos 496 municípios, os cidadãos podem eleger os investimentos pela internet, no endereço www.consultapopular.rs.gov.br. O processo de escolha é promovido e coordenado pelos 28 Coredes (Conselhos Regionais de Desenvolvimento).
Presença permanente na lista das consultas anteriores, a agricultura deverá reafirmar a condição. Na consulta de 2008, dos 50 milhões investidos nas escolhas, R$ 8,6 milhões foram disponibilizados para o setor. A maior parte deste dinheiro é usada pelos municípios para aquisição de equipamentos e conservação de estradas.
Em 2007, quando assumiu o estado, o governo Yeda Crusius se comprometeu também com um passivo de R$ 20 milhões referentes às prioridades da agricultura. Um acordo com as prefeituras definiu a quitação de 25% deste valor à cada ano. Em dezembro do ano passado, no entanto, R$ 13 milhões, ou 70% das pendências anteriores já tinham sido quitadas. Somados aos chamados ativos – valores comprometidos em 2007 e 2008 - o total pago até aqui para as prioridades eleitas da agricultura chega a R$ 16 milhões.
Esta nova postura do estado em relação aos Coredes e às consultas, além de passar a propiciar credibilidade e eficácia ao mecanismo, vem fortalecendo em números o processo: Em 2007, no primeiro ano de governo, foram R$ 40 milhões reservados do orçamento estadual para consulta. Em 2008, com a conquista do déficit zero, o valor subiu para R$ 50 milhões.
O coordenador da Consulta Popular da Secretaria da Agricultura, João Carlos Deniz, chama a atenção para a necessidade de os municípios se mobilizarem para a eleição do dia 5. Ele confirma que as demandas da agricultura de 2007 já foram todas pagas pelo atual governo. As de 2008 somente não foram saldadas em sua totalidade em função de problemas verificados na habilitação de alguns municípios. “Ou não se habilitaram ou tiveram algum impedimento legal”, explica Deniz. Mesmo assim, observa:“dos 260 municípios contemplados apenas 14 não tiveram os recursos depositados em suas contas até aqui”.
Previsão é de zerar 2008 em agosto
Os projetos, no caso da agricultura, são enviados à Seappa, que faz o encaminhamento para os demais setores de governo como Controladoria Geral, Casa Civil e Secretaria da Fazenda. Com relação aos municípios que ainda não tiveram os recursos depositados, Deniz acredita que até meados de agosto as questões burocráticas associadas ao atraso já devam ter sido superadas e as demandas de 2008 pagas em sua integralidade.
