quinta-feira, 19 de março de 2009

Mendes Ribeiro ganha nova projeção após presidir comissão


Fortalecido após uma gestão de resultados na Comissão Mista do Orçamento do Congresso, o deputado federal Mendes Ribeiro Filho (PMDB) vem sendo exigido cada vez mais para encontros com os mais diversos segmentos.

Na última terça-feira, Mendes esteve na Fiergs, a convite do presidente da entidade Paulo Tigre (foto). Na pauta, os investimentos federais no Estado, como rodovias, Porto de Rio Grande, Trensurb, Costa Doce e parques tecnológicos.

Participaram do encontro, na sede da federação, o Conselho de Diretores da Fiergs e mais cinqüenta empresários. A eles, Mendes destacou que há doze anos os prazos de tramitação dos projetos não eram cumpridos. “Articulada junto à bancada gaúcha e com um colegiado unido, se ganhou celeridade”, informou o parlamentar. (foto: Dudu Leal/Fiergs)

2 comentários:

  1. Genro e Ruas ganham Troféu Pinóquio por denúncias falsas do PSOL

    Acuados por produzirem pesadíssimas denúncias feitas sem provas contra o PSDB, empresários e Yeda pelo uso de caixa 2 e dinheiro público, a deputada Luciana Genro e o vereador Pedro Ruas disputaram o Troféu Pinóquio do Mês, patrocinado pelo site www.polibiobraga.com.br Luciana Genro disparou na frente da enquete que apontou quatro nomes para votação (Genro, Ruas, Paiani e Feijó).

    . Nesta quinta-feira fez um mês que o PSOL assombrou o Rio Grande.

    . O resumo da ópera até este momento é altamente desfavorável aos denunciantes do PSOL, a saber: 1) Genro e Ruas já respondem a duas queixas-crimes ajuizadas no STF pelo ex-secretário Aod Cunha e pelo empresário Humberto Busnello. 2) Genro e Ruas, interpelados judicialmente, perderam a valentia e preferiram ficar quietos nos seus cantinhos. 3) na Comissão de Ética da Câmara, o deputado José Aníbal pediu a cassação de Genro, porque mentir fere a ética de qualquer parlamentar, razão pela qual Ruas poderia enfrentar o mesmo processo na Câmara de Porto Alegre.

    . Nada mais salvará Genro e Ruas, porque o local onde deveriam estar as provas contra Yeda, o MPF, este declarou solenemente e de viva voz que nada tem. Que dúvidas subsistem ? Genro e Ruas repetem como um mantra, há 30 dias, que as provas estão de posse do MPF, mantidas sob sigilo judicial. Ora, o sigilo judicial, no caso, só tem feito bem à dupla do PSOL. Este instrumento, usado nas sociedades democráticas e civilizadas, com ordenamentos jurídicos perfeitos, para proteger o cidadão, é usado aqui por pistoleiros políticos de aluguel, como Genro e Ruas.

    . Não é a primeira vez que a dupla, mais Robaiana, o presidente, que é candidato a governador no ano que vem, resolvem assassinar a honra alheia. É só recordar do caso Berfran Rosado x Genro. Há mais.

    - No RS, os políticos dos Partidos que não rezam pela cartilha do PSOL e do PT, costumam ser embalados com uma cantiga bem diferente de ninar. Conheça a letra (a música você já conhece, mas pode ser a da Internacional):

    One, two, Freddy's coming for you.Three, four, better lock your door.Five, six, grab your crucifix.Seven, eight, gonna stay up late.Nine, ten, never sleep again.
    Freddy vem pegá-lo. Agarre o crucifixo. Não durma nunca mais. Eles estão em nossos sonhos — quer dizer, em nossos pesadelos

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  2. PALESTRA DA

    GOVERNADORA YEDA CRUSIUS*



    A DEMOCRACIA NO BRASIL

    EVENTO ESTADO-SOCIEDADE-POLÍTICA



    (40 ANOS DA FKA NO BRASIL)

    Rio de Janeiro, 19/03/2009







    Embora seja moral e materialmente óbvia a superioridade da democracia em relação os demais regimes, é igualmente certo que difundir seus valores entre os povos é bem mais eficiente do que a eles impor suas instituições pela força. É como afirmou certa feita o Papa João Paulo II, falando sobre a verdade:



    “Ela não se impõe por outra força que não a da própria verdade, que penetra nas mentes com suavidade e vigor”.



    É esse o importantíssimo papel que a nossa Fundação Konrad Adenauer - digo nossa porque é assim que a vejo e a percebo após tantos anos de proveitoso convívio - desempenha na política internacional. Como fundação think-tank tem sido um farol a iluminar a marcha dos povos na direção segura dos grandes valores da modernidade política, e um parceiro distinto na construção da democracia no Brasil. A memória de André Franco Montoro se faz presente ao listarmos os valores desse farol:





    · direitos humanos,

    · democracia representativa,

    · Estado de Direito,

    · economia social de mercado,

    · justiça social e

    · desenvolvimento sustentável.



    Temos muito a agradecer à instituição, a seus dirigentes e servidores, por esta longa parceria. Com 40 anos de convívio, a parceria se transformou em muitas realizações conjuntas, e em muitos e fundamentais apoios em horas relevantes quando tratamos de democracia no Brasil.



    ***



    Em outros momentos de convívio muito aprendi, muito trocamos. Hoje cabe-me a honra de falar sobre “A democracia no Brasil”. É um tema que anda ao lado da nossa história, seja como monarquia constitucional unitária no século XIX, seja como república federativa no século XX. A intelectualidade brasileira, num sentido amplo, sempre conviveu bem com o ideal republicano, que considera a democracia como regime que a constituísse.

    A prática, porém, não registra continuidade de ação nos séculos de história que marcam a evolução da federação brasileira. A realidade das distintas culturas que formam a sociedade brasileira tem, a partir do Rio Grande do Sul, um conjunto de ações de cunho revolucionário importantepara compreensão do trajeto de construção da unidade federativa com mais ou menos democracia no país.

    Afinal, nos períodos de transição entre colônia e império, entre império e república, e entre república à nossa atual republica dentro de estado democrático de direito, grandes líderes gaúchos e eventos históricos do sul participaram de modo fundamental na definição por ações deste moderno estado democrático do país .

    Para lembrar, e fazendo-o através de símbolos que o definem até hoje (bandeira e hino), o Rio Grande se fez república por 10 anos (1835/1845), antes de que o Brasil se instituísse como República (1899).

    Todavia, historicamente, o país se enreda quando se trata de estabelecer a forma como esse ideal se realiza.



    A falta de estabilidade do regime, a longa sequência de rupturas com o Estado Democrático de Direito, marcada por deposições, revoluções, golpes de Estado e ditaduras são uma evidência das permanentes dificuldades institucionais do país.



    Os vinte anos sob a égide da Constituição Federal de 1988 correspondem a um dos mais longos períodos de normalidade democrática, mas nem mesmo essa normalidade está proporcionando sentimentos de apreço social pelas instituições nacionais. Bem ao contrário, acentuam-se o descrédito e se aprofunda a convicção de que nossas instituições democráticas padecem de graves problemas. As instituições políticas e seus membros ocupam os últimos degraus na escada da credibilidade social.

    Não surpreende quando lembramos que o processo inflacionário foi traço de constituição da sociedade brasileira durante praticamente toda a história até o Plano Real. Ora, sendo o processo inflacionário um véu que cobre a falta de coesão e determinação política para explicitar as demandas da sociedade e o modo de dar solução às suas demandas, então se associa a sociedade inflacionária por décadas à falta de democracia no nosso sistema nacional.



    Tenho a convicção de que há uma grande razão para os problemas políticos da nossa história republicana. Nos vários processos constituintes pelos quais atravessamos em repetidos trânsitos dos regimes de exceção para os de normalidade institucional, temos procedido algumas determinações equivocadas:



    · conferimos à mesma autoridade, à mesma pessoa, a chefia do Estado, do governo e da Administração;

    · em vez de atribuirmos a chefia do governo à maioria parlamentar, nós, primeiro, elegemos o governante e, depois, o incumbimos de ir atrás da maioria parlamentar;

    · adotamos um sistema de eleição parlamentar em base proporcional que acaba por estimular um tipo de representação corporativa vinculada aos grandes grupos de interesse. As frentes parlamentares são mais consistentes do que os partidos.



    Essa combinação chega a ser sinistra nos seus resultados:

    · produz a partidarização do Estado e da máquina pública;

    · não nos permite substituir o mau governo, exceto em caso de grave crime de responsabilidade;

    · cria uma relação comercial de péssimo feitio entre o governo e o parlamento;

    · gera um contingente enorme de cargos de confiança, também eles convertidos em moeda de troca na composição da base de apoio;

    · irresponsabiliza o parlamento e os parlamentares em relação ao sucesso ou ao fracasso dos governos;

    · dilui os partidos políticos, retirando-lhes a higidez necessária para serem a representação reconhecida das correntes de opinião (a sociedade não sabe o que nossos partidos pensam da vida);

    · afasta o parlamentar do eleitor na medida em que a eleição se procede num espaço territorial incompatível com o adequado conhecimento recíproco;

    · tende a transformar o parlamento num balcão de negócios em que a maioria parlamentar tem que ser obtida no início do governo e mantida a cada votação por meios que convêm às corporações cujos interesses se representam no parlamento.





    Por fim, essa concentração de poder, que inicia no acúmulo das três funções (Estado, governo e administração) na mesma pessoa, se amplia com a concentração fiscal que coloca nas mãos da União dois terços do bolo tributário do país. Tudo na contramão do princípio da subsidiariedade, que recomendaria a inversão disso. A forma federativa de Estado, em nosso país, é atacada pela má distribuição das receitas e dos encargos.



    Como se pode deduzir, ainda temos muito a avançar no sentido da reconstrução da democracia e do fortalecimento das instituições políticas nacionais, como condição para melhor atender à livre e responsável expressão do pensamento da nação, aos anseios de progresso dos seus habitantes e à credibilidade social na democracia e em suas instituições.



    O Congresso Nacional, em cujo seio tive o privilégio de participar como representante da brava, republicana e heróica gente gaúcha, povo de fronteira, como Deputada Federal, ao longo de 3 mandatos sucessivos, deveria ser o principal pilar da democracia brasileira, ao meu modo de ver, seguindo as regras de um regime parlamentar de governo, ao lado de uma burocracia funcionalmente estável e operacionalmente dinâmica e flexível.



    O retorno da democracia ao Brasil na segunda metade dos anos 1980 ainda engatinhava quanto, em 1993, em meio a escândalos no Parlamento, no primeiro ano pós-impeachment do primeiro presidente eleito pela via direta da minha geração, recusamos, em plebiscito, o parlamentarismo como sistema de organização política. Já em 1994, o Presidente Itamar Franco, em cuja equipe tive a honra de servir como Ministra do Planejamento, afiançou o Plano Real, proposto pelo Ministro da Fazenda e futuro Presidente Fernando Henrique Cardoso.



    Vivemos, nesse período, um parlamentarismo fáctico. Seguindo minhas convicções, e enfrentando forte crise de confiança no sistema político gaúcho, introduzi a mesma prática através da instituição de um Gabinete de Transição em 2008, que nos permitiu recompor a base parlamentar na Assembléia Legislativa e superar a crise chegando hoje a poder celebrar o fim do déficit seqüencial e crescente por 40 anos que tirou o Rio Grande dos primeiros lugares em índices de qualidade de vida e sociais. Para mim, afirmo que esse trajeto de construção do déficit zero em dois anos equivaleu, dentro dos limites federativos, ao trajeto que permitiu o fim da inflação no país.



    Não duvido de que a estabilidade com que estamos convivendo nas últimas duas décadas, coincide, no tempo e na determinação, com o Plano Real. Com efeito, depois de 30 anos de inflação alta e com picos de hiperinflação, o Plano Real propiciou a adição do componente social na jovem democracia do Brasil. Estabilidade da moeda, geração e melhor distribuição de renda, investimento externo e queda do desemprego proporcionaram um maior desenvolvimento social do povo brasileiro. Ao mesmo tempo, serviram para por em prática o pensamento social-democrata que permeia os programas dos principais partidos políticos brasileiros e, inclusive, denomina aquele ao qual tenho a honra de pertencer.



    A crise atual do capitalismo e a renovação do estado social-democrata



    Estamos atravessando um daqueles momentos raros, frequentemente únicos em nossas vidas, que é o fim de um ciclo econômico de longo prazo e o nascimento de outro. A hegemonia pseudo-liberal que orientou o financiamento quase sem limites do crescimento da economia capitalista mundial desde os anos 1970, ao longo de altos e baixos períodos cíclicos menores, desabou no último trimestre de 2008. As ondas de choque sobre os mercados de produção de bens e serviços e sobre os mercados de trabalho, provocadas pelo colapso dos mercados financeiros nos Estados Unidos e na Europa, ainda serão fontes de estragos em nossos países, até que um novo patamar de equilíbrio seja alcançado e lance novas bases financeiras para um novo relançamento do crescimento econômico capitalista mundial.



    Mas tanto essas novas bases financeiras quanto o perfil do retorno do crescimento do emprego e da renda no mundo requererão a construção de uma nova hegemonia teórica e uma nova gestão política das economias capitalistas. A social-democracia e a renovada importância da regulação do Estado estarão no centro do novo paradigma, cuja construção poderá começar pelo resgate do pensamento econômico de Keynes, o mesmo autor da revolucionária Teoria das Probabilidades que veio a mudar o conceito de entendimento da realidade como cenário provável em relação ao futuro sempre incerto.



    Neste quadro atual da realidade mundial, lembro das permanentes incertezas em relação a como a humanidade dará curso a esta instabilidade. Movimentos xenófobos, protecionistas, desagregadores, assustam a todos aqueles que fundamentam na decisão democrática a solução para os conflitos.



    A história, no entanto, nos ensina, quando estamos abertos para com ela aprender. Todo o caminho até hoje percorrido para que a democracia estivesse explícita como item de contratação entre países, principalmente a partir das ações e acordos globais promovidos pelas instituições que foram criadas depois de II Grande Guerra, não deve e não é provável – no sentido keynesiano – que sofra retrocessos devidos à crise financeira atual.



    No entanto não basta aprender com a história. É preciso agir a partir de seus ensinamentos, inovando na compreensão da necessidade de reformas que nos levem a um convívio mundial progressista. Se 20 anos já se passaram de queda do Muro de Berlim e, com ela, um profundo e amplo processo de desenvolvimento a partir das trocas mundiais e regras globais de convivência, celebremos. Essa é uma das mais belas paginas da história que nos tem ensinado e estimulado a como enfrentar as crises fortalecendo a democracia.



    * Governadora do estado do Rio Grande do Sul (2007/2010), Deputada Federal (1995 a 2006), Presidente Nacional da Fundação Teotônio Vilela – PSDB (2001/2003).





    Algumas palavras sobre a nossa gestão pública no Rio Grande do Sul



    · Um novo modelo de gestão: a) eixos estratégicos; b) câmaras setoriais; c) orçamento realista.



    · Um símbolo de sucesso: o zeramento do déficit público em 2008.

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