Na segunda-feira, o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza disse não haver nenhuma investigação contra a governadora Yeda Crusius no Ministério Público Federal. Para que isso ocorresse seria necessário o aval do órgão que chefia, já que governadores possuem foro privilegiado. Ontem foi divulgado que o assessor Marcelo Cavalcante possuía uma dívida de R$ 300 mil – a maior parte referente empréstimos bancários. Em depoimento na polícia a companheira de Cavalcante disse que o motivo da briga do casal, antes dele desaparecer, teve como causa a questão financeira.
Com isso, as denúncias do PSol se fragilizam mais ainda.
RESPOSTA PÚBLICA
ResponderExcluirEm resposta pública à matéria publicada na edição 536 de Carta
Capital, sob o título de capa “Yeda em Xeque” e de texto (págs.
38/40) “Aperta o cerco à governadora”, no exercício da liberdade de
opinião e na obrigação de restaurar a verdade dos fatos, a Assessoria
de Imprensa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul declara:
1. Não é a primeira vez que a revista explicita seu
posicionamento político, no que tem todo o direito. Todavia,
a publicação incorre, desta vez, também em indução dos
leitores ao erro – para dizer o mínimo –, pois que toma para
si a responsabilidade de assumir em manchete os fatos
denunciados pelo PSOL, sem qualquer prova. Veja-se: o
PSOL não apresentou provas e a Carta Capital também não
apresentou provas! Logo, é inaceitável, do ponto de vista
técnico e político, o seguinte destaque no texto:
“DENÚNCIAS PROVADAS, YEDA ALVEJADA” (pág.
40);
2. O “silêncio retumbante” que o texto atribui à governadora
foi na verdade o silêncio que a própria Carta Capital impôs
– como tem sido sua prática – ao publicar a matéria sem
antes oferecer à governadora ou à sua assessoria a
oportunidade de dizer uma só palavra, elementar direito ao
contraditório. Liberdade de imprensa irresponsavelmente
exercida: eis o ponto! Ora, basta ver que a abordagem da
revista simplesmente faz um salto – esquece – o período em
que o Detran (criado em 1997 durante o governo Britto) foi
gerido pelo governo Olívio Dutra (1999/2002).
Procedimentos de comunicação dessa ordem foram
utilizados fartamente durante o período de Stalin, na Rússia,
quando se excluíam mecanicamente da foto aqueles a quem
não lhes interessava registrar. No período democrático,
porém, essa prática é abjeta;
3. Na obrigação de restaurar o fluxo de informações para os
leitores, registramos que está comprovado que o Ministério
Público Federal não repassou supostas provas de qualquer
investigação em curso a representantes do PSOL. O
procurador Adriano Raldi declarou à imprensa gaúcha que o
Ministério Público não deu acesso a expediente
investigatório, nem deu a conhecer qualquer áudio, vídeo ou
documento de delação premiada ao vereador Ruas - o
mesmo que utiliza “carro fantasma” para não pagar
impostos e multas (veja reportagem....) -, nem à deputada
Genro - a mesma que escorada em mandato parlamentar e
conclama a imprensa para apresentar denúncias sem provas
–, nem ao presidente ou a qualquer outro representante do
PSOL. A Procuradoria da República ofereceu ao exsecretário
Aod Cunha, outra vítima da mesma matéria,
certidão de que na jurisdição gaúcha do Ministério Público
Federal não há qualquer expediente investigatório a
envolvê-lo;
4. Exatamente por isso, em 26 de fevereiro passado, a
governadora solicitou audiência, e antecipou ao Procurador-
Geral da República, em correspondência pública datada de 4
de março, a profunda indignação com o aproveitamento
político-partidário da instituição sob o seu comando,
colocando-se, com seu governo, à disposição para tudo o
que for necessário em nome da justiça. Mas a matéria,
embora reproduza partes desta correspondência,
propositadamente subtrai do leitor, porque quer imputar
inação, o pedido de audiência e a disposição do governo em
colaborar com o Ministério Público Federal, comprovando
não a liberdade de edição, mas sim a manipulação da
informação para a indução a erro do leitor. Isso,
infelizmente, coloca a revista e seus editores em categoria
depreciada de publicação que se pretenda “séria”;
5. A verdade tudo isso foi motivado pelo ranço nascido de uma
conquista. O governo e a sociedade gaúcha comemoram o
“zeramento do déficit fiscal” de longos 37 anos, o que
significa pagar as contas todas em dia; a “antecipação do 13º
salário”, em dezembro de 2008, já escancarada a crise
mundial, com recursos próprios depois de muitos anos em
que isso era feito por empréstimos; o pagamento de todos os
fornecedores em atraso, inclusive de mais de ano; o
pagamento de precatórios, em atraso, por mais de década, a
começar do zeramento daqueles de pequeno valor; o
pagamento das obras da Consulta Popular, honrando o voto
da população em suas prioridades, em atraso de mais de 6
anos, eliminando o caráter de aparelhamento daquelas
votações e tornando-as resultados concretos e valorizados; a
isenção total de pagamento de ICMS para 82% das
empresas, já que micro e pequenas o são, com o Novo
Simples Gaúcho; o pagamento de aumentos salariais de
19% a 33% aos servidores públicos, esperados por leis
aprovadas em 1995 e nunca atendidas, passando por todos
os governos, o de Olívio incluído, mas somente honrados
pelo Governo Yeda; a alocação de 2,5 bilhões de reais para
investimentos em 2009, ano da crise global que forçou os
governos federal, e muitos governos estaduais em
contingenciarem seus orçamentos em 2009; a celebração de
ter sido o Rio Grande do Sul o Estado que mais criou
empregos em 2008 (dado...); a celebração de ter sido o
município de Porto Alegre, concentradamente ativo em
serviços públicos e outros serviços como o comércio, a
capital do Brasil que registrou menor diferença entre salário
de homens e mulheres, devido a sustentação de políticas
sociais e de renda praticadas pelo Governo de finanças
equilibradas; a decisão dos Hospitais do Estado de
declararem 2008 o melhor ano da história para o setor,
porque recebem em dia em maior volume todos os
pagamentos do Governo para a Saúde Pública; a redução de
20% da mortalidade infantil em janeiro. Ou seja, bastou
terem sido divulgados estes históricos resultados em meio a
outros que revertem para a população o uso do dinheiro
público arrecadado, para que a oposição se arregimentasse
com movimentos grevistas, campanhas de mídia
difamatórias e censuradas pelo Ministério Público Estadual,
versões fantasiosas da morte de Marcelo Cavalcante e a
formulação furiosa destas denúncias em questão sem
provas;
6. Quando a chamada “Operação Rodin” da Polícia Federal
eclodiu, aos dez meses desse Governo, a oposição, não teve
como atribuir qualquer responsabilidade à governadora
mesmo depois de vários meses de funcionamento de uma
CPI sem regras que lhe serviu de palco político com farta
divulgação de supostas denúncias. Por conta disso, alardeou
aos quatro cantos, com a mesma veemência e alegada
“veracidade” de agora, exigindo imediatas “provas em
contrário”, a existência de “cheques em poder da polícia
federal” (sic oposição) que comprometeriam a lisura da
compra da casa da governadora. Eis que a criminosa
denúncia foi desmentida por escrito, em ofícios de dois
delegados federais, e embora flagrada nesta sua injúria
golpista, a mesma oposição ou seus veículos preferidos de
comunicação pública, como a Carta Capital, não disseram
nada !
7. A mesma oposição acusou ilegalidade na aquisição da casa
da governadora, com massiva “publicidade” na mídia,
escondida atrás da ação cotidiana. A investigação da CPI,
que transcorreu na Assembleia Legislativa, foi
desconstituída pelo o Ministério Público Estadual, após
minuciosa investigação que incluiu buscas de informações
em órgãos estaduais e federais, num fundamentado
documento subscrito pelo Procurador-Geral de Justiça. O
órgão enfrentou a cada um e refutou a todos os pontos
denunciados; quando o Tribunal de Contas do Estado, em
decisão unânime, julgou improcedente a denúncia do PSOL
sobre o mesmo assunto, dadas as provas da idoneidade da
transação, a oposição, novamente flagrada nestas suas duas
outras manobras golpistas, e seus veículos de comunicação
preferidos, como a Carta Capital, também não disseram
nada!
8. Firma-se, aqui, um repúdio à deslealdade de Carta Capital
com os princípios éticos que dão fundamento e conteúdo à
liberdade de imprensa. Tão profundamente ignóbil o seu
escopo golpista, que a matéria não se contém e aberra ao
consignar, de forma safada e criminosa: “COVA RASA. O
CADÁVER DE MARCELO CAVALCANTE BOIA
SINISTRAMENTE NAS ÁGUAS DE YEDA”! Carta
Capital, utilizando-se de técnica que os movimentos prédemocráticos
sempre buscaram, ao produzir
desesperadamente um cadáver para lançar no colo de seus
opositores, também transforma em macabro e politicamente
útil o fato tão lamentável dessa morte do Marcelo
Cavalcante;
9. Estamos diante de um movimento antidemocrático
orquestrado pelo PSOL e seus braços de mídia,com o intuito
de anular a vontade popular manifestada no processo
eleitoral que elegeu Yeda governadora. Querem arrancá-la
do poder e assim desmoralizar o voto popular,
desacreditando as instituições e golpeando de morte o
Estado de Direito. Afinal, o que quis Carta Capital atingir ao
vincular, aquela inverdade – “DENÚNCIAS PROVADAS,
YEDA ALVEJADA” –, à assertiva “EFEITOS HAVERÁ
EM 2010”?
10. Até onde vai o direito de "noticiar" fatos inverídicos ou
episódios ainda não esgotados pelas técnicas de investigação
e conseqüente comprovação legal? Até onde vai o direito de
questionamento sem prova, antes de qualquer possibilidade
de defesa de quem tem suas virtudes morais questionadas?
Sabemos que não tem limites essas ações para aqueles que
almejam o poder pelo poder, aqueles que são hábeis em
destruir porque incompetentes em construir, aqueles que
combatemos como adversários no campo democrático, e
criminosos no campo civil;
11. Senhores de Carta Capital. Pode ser que não lhes importe
esta opinião registrada, como pode não lhes importar a ética
na política ou a verdade dos fatos. É sabendo disso que
decidimos não pedir um “direito de resposta” – ora, pedir
direitos para os senhores? E postamos esta resposta na
internet, instrumento de liberdade de opinião e de expressão.
Estejam certos de que o valoroso povo gaúcho, de tantas
lutas, não gosta que se lhes tentem tirar qualquer direito,
quanto mais o direito de decidir quem os governa. Diante
disso, é indigna e abjeta a vossa tentativa de prejudicar por
golpe o caminho da recuperação com altivez do Estado, e de
retirar a confiança daqueles a quem os eleitos têm tido a
honra em servir: o povo do Rio Grande do Sul.