* Por Mônica Pereira
O dia 12 de junho é considerado o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, instituído em 2002, por iniciativa da Organização Internacional de Trabalho – OIT.
No Brasil, várias ações foram articuladas durante o mês de junho, com o objetivo de sensibilizar toda a sociedade civil para que a infância seja, de fato, um tempo de brincar , de estudar e de lazer.
Convivemos com crianças e adolescentes trabalhando em atividades consideradas perigosas, penosas ou degradantes, conforme Portaria nº 20 de 13/09/2001 do Ministério do Trabalho, onde tanto na área urbana, como na rural, atividades como engraxate, comércio em feiras e ambulantes, cultura de algodão, fumo, pedreiras e garimpos, carvoaria e outros trazem danos a saúde e para seu desenvolvimento integral.
Estas crianças e adolescentes estão deixando de ampliar seu conhecimento, de fortalecer os vínculos e sua convivência comunitária, na medida que ocupam seu tempo em atividades laborais, nocivas a sua saúde.
Parece estranho falar que criança e adolescentes não podem trabalhar, quando vemos crianças e adolescentes pedindo esmolas, usando drogas, roubando, dormindo nas ruas, sendo exploradas sexualmente.
Vivemos numa cultura, onde acredita-se que trabalhar dignifica o homem, mas também pode roubar a inocência e a infância das crianças e adolescentes.
Falamos que lugar de criança e adolescente é na escola, que a ocupa em um turno, mas o que fazer no outro turno? Deixá-las desocupadas em frente à televisão ou nas ruas?
Hoje entidades governamentais e não governamentais procuram formar muitos lugares para aprender, pois crianças e adolescentes necessitam ampliar seus conhecimentos. Na arte, na música, no desenho, no teatro, elas descobrem novos horizontes, novos caminhos, novos conhecimentos.
A Prefeitura Municipal de Camaquã, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, atende 80 crianças e adolescentes no Programa de Erradicação de Trabalho Infantil- PETI, nas localidades da Santa Auta, Bonito e Bandeirinha. A família recebe Bolsa Família para manter as crianças e adolescentes fora do trabalho penoso e participando da Jornada Ampliada em turno inverso a escola, nas qual são realizadas atividades diversas. Observa-se através de depoimentos das crianças e adolescentes, na sua frequência escolar e no rendimento escolar, o quanto as atividades desenvolvidas aumentaram seus horizontes e sua auto estima.
Existe um compromisso nacional de erradicar o trabalho infantil, que significa devolver as nossas crianças e adolescentes o direito de ter sua infância respeitada, estudar, brincar, viver em família e outros detalhes pequenos e essenciais que fazem da infância um grande momento da vida.
A Prefeitura Municipal de Camaquã assumiu o compromisso de combate ao trabalho infantil desde o ano de 2000 e solicita o apoio e colaboração de todos para se engajarem nessa luta.
* Coordenadora do PETI CAMAQUÃ
