A 22ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Estado (TJE) irá julgar, na próxima quinta-feira, um Agravo de Instrumento impetrado pela defesa do vereador Osvaldo da Rocha Martins (PSDB). Com isso o vereador tenta reverter decisão que o condenou por improbidade administrativa, durante sua primeira gestão como presidente da Câmara. As informações são da Rádio Camaqüense e foram divulgadas durante a edição das 16h do Jornal Regional.
Por conta deste processo, o tucano havia sido condenado à perda dos direitos políticos por oito anos. O juiz Luis Otávio Braga Schuch, responsável pela decisão, não acolheu recurso desta sentença, justificando falta de pagamento das custas do processo.
Em seu segundo mandato, Osvaldo Martins é o atual presidente da Câmara.
SURREALISMO NO RIO GRANDE DO SUL
ResponderExcluirNão acompanho, confesso, no detalhe a crise na gestão da governadora do Rio Grande do Sul, a tucana Yeda Crusius. Está se transformando numa daqueles casos em que as denúncias vão se transformando numa cascata´. Uma coisa é certa: a governadora está sendo alvo de métodos nada corriqueiros de guerrilha política.
Como se sabe, o PSOL, por intermédio da deputada Luciana Genro (PSOL-RS) ? filha do virtual futuro candidato do PT ao governo do Rio Grande do Sul, Tarso Genro ?, afirma ter tido acesso a fitas que comprometem gravemente a governadora num caso de corrupção. Pois bem. Cadê a fita? Luciana diz que está com o Ministério Público, e o Ministério Público diz que não sabe de fita nenhuma. Observem: há quem acredite em Luciana, há quem não acredite... Exista ou não fita, como é que Yeda pode ao menos se defender? É surrealismo puro! Ademais, convenham: se Luciana viu a fita, por que não a tornou pública, o que, creio, fosse como ela diz, acabaria por derrubar a governadora? Pergunto: querem mesmo depor uma governadora que dizem ter compactuado com ilegalidades ou a querem permanentemente contra a parede, para impedi-la de governar?
A canalha dos tontos-maCUTs, como sabem, não sai daqui. Vem respirar um pouco de civilização. Compreendo. Volta e meia, chegam-me coisas: ?Não vai falar da tucana Yeda??, como se isso fosse um desafio que eu evitasse; como se eu temesse criar polêmica ou, no limite, marchar contra a corrente. Pfui...
No Estadão de hoje, há uma notícia que expressa bem o surrealismo do conjunto da obra. Leiam com atenção:
Por Elder Ogliari
A Justiça do Rio Grande do Sul confirmou ontem à seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) que os grampos denunciados como ilegais pelo ex-ouvidor de Segurança Pública do Estado Adão Paiani foram feitos com autorização da juíza eleitoral de Lajeado, Nara Cristina Neumann Cano Saraiva, a pedido do Ministério Público Eleitoral.
A informação, divulgada pelo corregedor-geral de Justiça, Luiz Felipe Brasil Santos, desmente as acusações que Paiani havia feito na sexta-feira passada, quando entregou um CD com a interceptação de seis conversas telefônicas à OAB-RS. O ex-ouvidor, que ficou sabendo da sua demissão pelo Diário Oficial, afirmou, na ocasião, que os grampos eram ilegais, haviam sido vazados por fonte que preservou e mostravam pessoas próximas à governadora Yeda Crusius (PSDB) praticando tráfico de influência.
As conversas gravadas tinham como interlocutores o chefe do gabinete de Yeda, Ricardo Lied, e seu primo, o ex-vereador de Lajeado Márcio Klaus. Eles comentavam a transferência do comandante da Brigada Militar da cidade do Vale do Taquari. Os áudios foram ouvidos no domingo, em reunião fechada, por 14 conselheiros da OAB-RS, que não encontraram indícios de tráfico de influência.
Na segunda-feira, a OAB-RS encaminhou pedido formal à Justiça para que indicasse se houve alguma autorização para a interceptação dos telefonemas citados por Paiani. Na resposta, a juíza informou que emitiu a autorização em 5 de setembro do ano passado, para investigação da campanha de Klaus, que acabou sendo cassado neste ano por crime eleitoral.
O presidente da OAB-RS, Cláudio Lamachia, admitiu que a informação enfraquece a denúncia de Paiani e convidou o ex-ouvidor para prestar hoje esclarecimentos sobre o assunto. Paiani não concedeu entrevistas na tarde de ontem.
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O tal Adão Paiani espalhou aos quatro ventos que a escuta era ilegal e faria parte de um grande esquema envolvido com uma cadeia de crimes. E, afinal, ele era nada menos que ouvidor da Secretaria da Segurança Pública. A imprensa gaúcha massacrou Yeda ? e bordoadas vazaram na imprensa nacional. Seria mais uma evidência de um governo fora do controle etc e tal. Como se vê e se noticia, a denúncia era falsa. Paiani não tomou o cuidado mínimo de verificar se o que dizia era ou não verdade ou, na pior das hipóteses, agiu com método? Como se surrealismo faltasse, o presidente da OAB-RS, Cláudio Lamachia, admite que a informação ?enfraquece? (sic) a denúncia de Paiani... Enfraquece??? Calma lá! Sua informação era falsa.
No Estadão online, lê-se hoje o seguinte: ?A governadora Yeda Crusius (PSDB) disse hoje que está se praticando semana a semana no seu Estado o ?crime de lançar dúvidas sobre figuras públicas?, uma ?questão que não honra a política do Rio Grande do Sul?. Ela também afirmou que seu governo não saiu desgastado da denúncia de que agentes públicos faziam grampos ilegais, já que a Justiça confirmou ontem que as gravações foram feitas com autorização e a pedido do Ministério Público Eleitoral. ?Quem ficou desgastado foi quem apresentou denúncia e não apresentou provas. Quem sai desgastado é quem mente, quem manobra politicamente. Quem sai desgastado é quem deprecia o povo gaúcho.?? Sim, ela tem razão ao se referir a esse episódio em particular. O que parece, no entanto, é que a coisa não vai parar.
Não acompanho no detalhe a política regional, reitero. Chegam-me testemunhos os mais diversos e, muitas vezes, contraditórios de leitores do blog. O que dá para perceber à distância, e sobre isso não tenho a menor dúvida, é que os adversários todos da governadora estão unidos, a despeito de divergências, e lançam denúncias obedecendo a uma espécie de programação. A ordem parece ser esta: "Nenhum dia sem uma acusação". De sorte que o governo tem de se justificar permanentemente.
Também não duvido de que haja um curto-circuito político no Estado, a que o governo não está sabendo responder. A base de apoio está fraturada e pouco convicta. Por quê? Eis uma boa questão. Num ambiente como esse, reivindicação e pistolagem política acabam se confundindo. Quanto mais acuada por acusações fica a governadora, mais os adversários ? e os aliados ? acreditam que podem arreganhar os dentes para fazer exigências.
?E se Yeda for culpada disso e daquilo? Você vai queimar a língua?. Não vou, não. Não sou juiz e não estou declarando a inocência de ninguém. Como jamais decreto a culpa ? faco crítica política, às vezes muito dura. Isso é outra coisa. O que me espanta no Rio Grande do Sul é que já se chegou àquela situação em que ninguém mais sabe qual é a acusação. A única coisa que certos setores da imprensa acabam asseverando é que a governadora é culpada ? fazendo, assim, o jogo de seus adversários. Acho que é o caso, quando menos, de rever os métodos. Isso não tem nada a ver com conferir atestado de inocência a ninguém. Mas também não dá para condenar com base em denúncias que depois se mostram falsas.